12/09/2025 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 13:14

Despacho Saneador
09/09/2025 16:06

Conclusos para decisão
09/09/2025 07:21

Juntada de Ofício
08/09/2025 19:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:21

Expedição de Ofício.
08/09/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 04:11

Expedição de Certidão.
31/08/2025 04:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
21/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:20

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 15:50

Prazo em Curso
18/06/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 20:47

Emissão da Relação
16/06/2025 20:41

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:50

Registro de Sentença
29/05/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 18:17

Conclusos para julgamento
29/05/2025 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 06:16:30, 1ª Vara.
29/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2025 11:34

Prazo em Curso
31/03/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0802101-09.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimar Reis Serafim - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
28/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 14:22

Emissão da Relação
27/03/2025 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0802101-09.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimar Reis Serafim - "Nos termos do artigo 350 do CPC, fica a parte autora intimada para, querendo ou não, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação"
19/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 15:40

Emissão da Relação
18/03/2025 10:04

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:59

Expedição de Carta.
06/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0802101-09.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimar Reis Serafim - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação, pois já houve o indeferimento do pedido da autora na via administrativa, e, além disso, não é caso de autocomposição, pois é imprescindível a oitiva de testemunhas para complementação das provas materiais. 3.

Assim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de maio de 2025 às 14:00 horas. 4.

Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do CPC, para que apresente contestação e intime-o, para comparecer à audiência, devendo ser advertido de que, a contestação deve estar acompanhada de documentos e rol de testemunhas, sob pena de preclusão. 4.1.

A citação e intimação do INSS deve se dar por meio eletrônico (art. 246, §2º do CPC), mas, caso o requerido não esteja cadastrado para recebimento de citação/intimação por meio eletrônico, cite-se e intime-se por carta precatória. 5.

Intime-se o autor para, em 15 dias, apresentar o rol de testemunhas (art. 357, §4º do CPC), sendo que a parte autora deve trazer as testemunhas independente de intimação pelo Juízo, caso em que o advogado deve informar ou intimar a testemunha para comparecer à audiência, informando-se o dia, horário e local (art. 455 do CPC). 6.

Se requerido o depoimento pessoal da autora pelo INSS, intime-a pessoalmente, por mandado. Às providências.

Cumpra-se.

Intimem-se.
25/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 14:51

Autos preparados para expedição
24/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:48

Autos preparados para expedição
24/02/2025 14:47

Emissão da Relação
24/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 02:00:00, 1ª Vara.
20/02/2025 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:47

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 13:01

Informação do Sistema
18/12/2024 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/12/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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