06/06/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:32

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:43

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0805020-16.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Gomes de Arruda - Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença de página(s) 81, bem como, para, querendo, interpor recurso no prazo de 10 dias por intermédio de advogado(a): Tendo em vista a desistência, determino a extinção do feito, ex vi do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
14/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:00

de Instrução e Julgamento
09/05/2025 16:32

Recebidos os autos
09/05/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:31

Extinto o processo por desistência
30/04/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 18:05

de Instrução e Julgamento
24/03/2025 10:12

Recebidos os autos
24/03/2025 10:12

Determinada Requisição de Informações
21/03/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 05:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0805020-16.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Gomes de Arruda - Como cediço, a competência dosJuizadosEspeciais da Fazenda Públicaé definida pelovalor da causa, que não pode superar os 60 (sessenta) salários-mínimos, nos termos do artigo 2º da Lei n. 12.153/2009.

Em razão disso, para fixação da competência, intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, em 15 (quinze) dias, a fim de adequar o valor da causa, conforme a legislação de regência, sob pena de indeferimento.

Providências necessárias.
25/02/2025 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:59

Recebidos os autos
24/02/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801380-30.2024.8.12.0016

Juliana Benites

Vagner Benites

Advogado: Wilimar Benites Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0803901-20.2025.8.12.0110

Ofx Assessoria Contratual Eirelli - ME

Advogado: Claudio Heleodoro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0000914-16.2023.8.12.0045

Alan Deyson da Silva Goncalves

Luciano Moreira da Cruz

Advogado: Alisson de Oliveira Reis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0872471-65.2023.8.12.0001

Marcelo Vargas Lopes

Felipe Engers de Oliveira

Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0801238-84.2023.8.12.0008

Rafael de Oliveira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Liliana Massuda Soares Leal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 16:36

Exibir Processo