03/09/2025 07:04

Conclusos para despacho
03/09/2025 07:02

Transitado em Julgado em data
22/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 06:11

Prazo em Curso
14/08/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora da Sentença retro: Desta forma, não tendo havido a demostração de qualquer dano moral sofrido por parte da reclamante, indefiro o pedido de indenização por danos morais.

Em face do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação judicial ajuizada por MAIS FRUTAS, nome empresarial Eunides Alves da Silva, condenando a reclamada JJ PNEUS a efetuar o pagamento de R$ 6.265,00 (seis mil duzentos e sessenta e cinco reais) comprovante de pagamento de p. 20, acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV a incidir do pagamento (24.08.2024) e juros de mora 1 % ao mês, contados da citação.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 07:37

Emissão da Relação
30/07/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:14

Registro de Sentença
30/07/2025 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:00

Conclusos para julgamento
19/05/2025 07:09

Prazo em Curso
19/05/2025 07:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.
13/05/2025 08:44

Prazo em Curso
13/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Euzio Lima de Aquino (OAB 13658/RO) Processo 0829705-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eunides Alves da Silva - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Intime-se a parte reclamante para que, em dois dias, junte o documento de p. 52, de forma legível, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, haver o indeferimento de sua inicia
12/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 07:19

Emissão da Relação
28/04/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:23

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 08:37

Prazo em Curso
16/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Euzio Lima de Aquino (OAB 13658/RO) Processo 0829705-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eunides Alves da Silva - Vistos, etc.

Antes de analisar o requerimento da parte reclamante quanto aplicação da revelia e seus efeitos à parte reclamada, intime-se a parte reclamante para que, em dez dias, junte aos autos certidão atualizada expedida pela Junta Comercial de seu estado, comprovando ser ME.

Com a juntada, voltem os autos conclusos na fila de decisão 101.

Cumpra-se.
15/04/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 08:11

Emissão da Relação
03/04/2025 21:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/03/2025 12:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/03/2025 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Euzio Lima de Aquino (OAB 13658/RO) Processo 0829705-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eunides Alves da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
19/02/2025 21:10

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 12:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025 12:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 12:35

Emissão da Relação
19/02/2025 12:34

Expedição de Carta.
14/02/2025 17:57

Autos preparados para expedição
14/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2025 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Euzio Lima de Aquino (OAB 13658/RO) Processo 0829705-24.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eunides Alves da Silva - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
13/02/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 12:17

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 12:02

Emissão da Relação
13/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/02/2025 16:09

Redistribuição de Processo - Saída
22/01/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 17:25

Declarada incompetência
21/01/2025 17:33

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:52

Autos preparados para expedição
16/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 18:10

Informação do Sistema
04/12/2024 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/12/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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