01/09/2025 10:55

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:20

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:29

Processo Reativado
19/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 06:56

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 08:33

Prazo em Curso
15/07/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 12:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 11:54

Emissão da Relação
08/07/2025 21:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 21:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:55

Registro de Sentença
08/07/2025 21:55

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 07:57

Prazo em Curso
30/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 27109/PR) Processo 0810859-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Rogério Cabral - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc.

Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos na fila decisão – Embargos de Declaração (196) para análise dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se
29/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 11:59

Emissão da Relação
09/05/2025 20:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:40

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 20:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:42

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:20

Prazo em Curso
20/03/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 27109/PR) Processo 0810859-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Rogério Cabral - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da sentença de fls. 271/277 - Juiz Leigo: Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 798,85 (setecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo, e a taxa Selic (deduzido o IPCA) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 13:37

Emissão da Relação
09/03/2025 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:52

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 27109/PR) Processo 0810859-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Rogério Cabral - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
13/02/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 12:16

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 12:02

Emissão da Relação
13/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/02/2025 13:03

Redistribuição de Processo - Saída
13/01/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:31

Registro de Sentença
13/01/2025 14:31

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/01/2025 16:36

Expedição de NULL.
10/12/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/10/2024 01:46:32, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2024 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/07/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/10/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
25/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 18:20

Emissão da Relação
19/06/2024 16:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2024 16:41

Expedição de Carta.
24/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
23/05/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 15:31

Tutela Provisória
22/05/2024 14:12

Conclusos para decisão
15/05/2024 09:02

Documento Digitalizado
14/05/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:31

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:14

Informação do Sistema
13/05/2024 18:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/05/2024 17:35

Autos preparados para expedição
13/05/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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