21/03/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 09:18

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Raiane Rojas Pelzl Corrêa (OAB 27626/MS) Processo 0814518-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fatima Aparecida Alves Moreira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Fatima Aparecida Alves Moreira em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
25/02/2025 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:35

Homologada a Transação
07/02/2025 17:33

Recebidos os autos
05/02/2025 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 15:28

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:30

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:52

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
20/11/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:47

de Conciliação
01/10/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 17:47

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 12:38

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:21

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 09:50

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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