13/05/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:09

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:54

Transitado em Julgado em data
21/11/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 03:14

Decorrido prazo de parte
14/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:50

Recebidos os autos
13/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:03

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 07:03

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 07:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:30

Recebidos os autos
07/11/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:30

Cumprimento de ANPP
03/10/2023 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 18:55

Recebidos os autos
02/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 08:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/09/2023 17:55

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 16:08

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, ROBEL MONTEIRO COUTO Processo 0000662-48.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Autor: Ministério Público Estadual - Indiciado: ROBEL MONTEIRO COUTO - Verificada a existência dos requisitos estabelecidos pelo ordenamento jurídico para a celebração do acordo de não-persecução penal (CPP, art. 28-A, caput, e, §2º), designo a data de 25 de setembro de 2023 as 16:00 horas, para a realização de audiência, exclusivamente para essa finalidade (CPP, art. 28-A, §4º).

A audiência será realizada presencialmente.

Dê-se ciência ao Ministério Público e defesa.

Intime-se o acusado através do sistema SITRA, ou por whatsapp ou, ainda, através de sua defesa técnica.

Cumpra-se.
28/03/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:35

Recebidos os autos
28/03/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 06:13

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 06:13

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 06:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:24

Recebidos os autos
27/03/2023 15:24

Decisão ou Despacho
27/03/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 14:18

de Instrução e Julgamento
24/03/2023 16:04

Recebidos os autos
24/03/2023 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:51

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 18:46

Apensado ao processo numero do processo
16/01/2023 18:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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