TJMS - 0807785-98.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 12:57
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 07:52
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 07:47
Transitado em Julgado em "data"
-
11/04/2025 01:09
Recebidos os autos
-
11/04/2025 01:09
Confirmada
-
11/04/2025 01:09
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2025 01:44
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 13:09
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
31/03/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 13:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/03/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 03:32
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 00:01
Publicação
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807785-98.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Solene Conceição Reis Borges Dantas Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Alexandre Morais Cantero (OAB: 8353/MS) Advogada: Larissa Moraes Cantero (OAB: 10867/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALEGADA OMISSÃO NO ARESTO - INEXISTENTE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO - EMBARGOS REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
27/03/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/03/2025 12:00
Expedida/Certificada
-
25/03/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 11:57
Expedição de "tipo de documento".
-
25/03/2025 05:38
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 01:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 00:01
Publicação
-
25/03/2025 00:01
Publicação
-
25/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807785-98.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Solene Conceição Reis Borges Dantas Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Alexandre Morais Cantero (OAB: 8353/MS) Advogada: Larissa Moraes Cantero (OAB: 10867/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/03/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 14:26
Inclusão em pauta
-
24/03/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 11:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/03/2025 11:04
Expedição de "tipo de documento".
-
24/03/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807785-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Solene Conceição Reis Borges Dantas Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Alexandre Morais Cantero (OAB: 8353/MS) Advogada: Larissa Moraes Cantero (OAB: 10867/MS) Advogado: Adriana Cantero Mello (OAB: 15500/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805071-76.2024.8.12.0008
Rezende &Amp; Alves Sociedade de Advogados
Wagner Aparecido Ligier de Jesus
Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2024 14:20
Processo nº 0800513-27.2025.8.12.0008
Lauther da Silva Serra
Infinite Pay Empresa em Grupo Cloud Walk...
Advogado: Lucia Helena Fernandes de Barros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2025 14:05
Processo nº 0801216-96.2015.8.12.0043
Dragao Comercio de Derivados de Petroleo...
Colh Engenharia LTDA
Advogado: Jaasiel Marques da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2015 13:53
Processo nº 0801835-38.2023.8.12.0013
Daniel Cardoso
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Jessika Aquino Canepa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/11/2023 17:00
Processo nº 0820058-05.2024.8.12.0110
Focco com Var de Material Eletricos LTDA...
Joelma Paula da Silva Flores
Advogado: Fabio Pinto de Figueiredo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/02/2025 14:07