TJMS - 1402737-10.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402737-10.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Procuradora: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Embargada: Ana Paula Leite da Silva Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/07/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 16:41
Inclusão em pauta
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17/07/2025 11:59
Expedida/Certificada
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17/07/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 11:52
Expedição de "tipo de documento".
-
17/07/2025 00:39
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 00:01
Publicação
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402737-10.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Procuradora: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Embargada: Ana Paula Leite da Silva Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/07/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 08:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/07/2025 08:33
Expedição de "tipo de documento".
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16/07/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402737-10.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Ana Paula Leite da Silva Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Embargado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Procuradora: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
03/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402737-10.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Ana Paula Leite da Silva Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Embargado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Procuradora: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
02/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402737-10.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Ana Paula Leite da Silva Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Embargado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Procuradora: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402737-10.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Ana Paula Leite da Silva Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Agravado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Procuradora: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
28/04/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402737-10.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Ana Paula Leite da Silva Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Agravado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação do agravado para se manifestar, no prazo de 5 dias, a respeito da manifestação e do documento trazidos pela agravante (f. 46/47 e 48).
Depois, conclusos. -
26/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402737-10.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Ana Paula Leite da Silva Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Agravado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Assim, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal, por não vislumbrar a presença dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil.
Recebo o recurso no efeito devolutivo.
Comunique-se o Juízo de primeiro grau.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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