18/07/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:32

Recebidos os autos
16/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:29

Recebidos os autos
16/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 15:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 15:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:12

Recebidos os autos
15/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 14:01

Recebidos os autos
11/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 12:31

Recebidos os autos
11/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 18:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:40

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 12:49

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 12:49

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Carolina Gonçalves do Nascimento (OAB 62711/GO) Processo 0813399-13.2024.8.12.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Vanessa Araújo Leite - 01.

Diante dos documentos juntados, defiro a gratuidade processual requerida pela querelante. 02.

Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de conciliação a ser realizada na data de 18/08/2025 às 14:40 horas.
21/05/2025 14:04

Recebidos os autos
21/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:57

Recebidos os autos
20/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 12:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 12:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:44

Recebidos os autos
17/04/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 18:48

de Instrução e Julgamento
14/04/2025 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Carolina Gonçalves do Nascimento (OAB 62711/GO) Processo 0813399-13.2024.8.12.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Vanessa Araújo Leite - Fica a defesa intimada do inteiro teor do despacho de f. 79, do qual segue trecho: "(...) 02.

Diante disso, intime-se a querelada, de forma peremptória, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos, caso queira: a) As duas últimas declarações de imposto de renda; b) Extratos bancários de suas movimentações dos últimos três meses. 03.

O não cumprimento da determinação ou o não recolhimento das custas iniciais no prazo assinalado resultará no cancelamento da distribuição. 04.

Por outro lado, com a juntada dos documentos comprobatórios de renda, retornem os autos conclusos para análise. 05.

Intime-se.

Cumpra-se."
25/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:41

Recebidos os autos
21/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Carolina Gonçalves (OAB 24392/MS) Processo 0813399-13.2024.8.12.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Vanessa Araújo Leite - Intima-se a querelante para que, em 15 (quinze) dias, comprove sua situação de hipossuficiência ou recolha as custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita e cancelamento da distribuição., consoante despacho de f. 64.
10/02/2025 15:33

Recebidos os autos
10/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 12:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:59

Recebidos os autos
06/02/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 17:35

Recebidos os autos
27/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2024 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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