15/08/2025 17:01

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:54

Juntada de tipo_de_documento
15/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:23

Prazo em Curso
24/07/2025 05:49

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 05:33

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 07:06

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 20:37

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:25

Processo Dependente Iniciado
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000611-12.2021.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Leonardo de Jesus Regino Espinosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Marcelo Alves da Silva Advogado: Ariane de Oliveira Santos (OAB: 25566/MS) Advogado: Júlio César Marcossi (OAB: 28588/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000611-12.2021.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Leonardo de Jesus Regino Espinosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Marcelo Alves da Silva Advogado: Ariane de Oliveira Santos (OAB: 25566/MS) Advogado: Júlio César Marcossi (OAB: 28588/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000611-12.2021.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Leonardo de Jesus Regino Espinosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Marcelo Alves da Silva Advogado: Ariane de Oliveira Santos (OAB: 25566/MS) Advogado: Júlio César Marcossi (OAB: 28588/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000611-12.2021.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Leonardo de Jesus Regino Espinosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Marcelo Alves da Silva Advogado: Ariane de Oliveira Santos (OAB: 25566/MS) Advogado: Júlio César Marcossi (OAB: 28588/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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