15/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 07:49

Transitado em Julgado em "data"
28/02/2025 18:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:15

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:14

Expedição de "tipo de documento".
25/02/2025 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 14:02

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 02:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:32

Provimento
19/02/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801664-32.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Interessado: Leonardo Henrique da Silva DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:37

Inclusão em pauta
14/02/2025 12:24

Expedida/Certificada
14/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:14

Expedição de "tipo de documento".
14/02/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:28

Expedida/Certificada
14/02/2025 01:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801664-32.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Interessado: Leonardo Henrique da Silva DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 11:10

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 11:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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