18/08/2025 00:00

Intimação

Após a réplica ou com o transcurso do seu prazo, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
04/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:27

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2025 17:07

de Conciliação
26/05/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 10:11

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 09:48

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 12:19

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:12

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 11:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 11:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 11:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:38

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0873767-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Amado dos Santos Oliveira - I.

Ante a declaração de hipossuficiência; as circunstâncias narradas na inicial; a natureza da causa; e a qualificação profissional da parte; defiro-lhe os benefícios da gratuidade processual.

II.

Encaminhem-se os autos aos autos para sessão de conciliação ou mediação, que, uma vez designada, deverá ser intimada a parte requerente na pessoa de seu advogado pelo Diário da Justiça e citada a parte requerida via postal com aviso de recebimento em mãos próprias.

III.

Fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência e/ou de forma híbrida.

IV.

Caso o requerido não seja encontrado nos endereço dos autos, desde já, defiro, por analogia do disposto no artigo 319, § 1.º e sobretudo com fundamento no artigo 139, III, ambos do Código de Processo Civil, a consulta do endereço da parte demandada através dos sistemas de pesquisa disponíveis, bem como ofício às concessionárias de serviço público.

V.

Se a parte requerente for assistida pela Defensoria Pública Estadual, sua intimação será pessoal e mediante abertura de vista dos autos ao seu defensor.

VI.

A ausência à audiência poderá importar em ato atentatório à dignidade da justiça com sanção mediante multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa em favor do Estado.

VII.

As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, bem como que poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, artigo 334, § 9º).

VIII.

Com a contestação, reconvenção ou com o decurso do prazo para resposta, abra-se vista à parte requerente para manifestar em 15 (quinze) dias, inclusive se pretende produzir provas caso entenda que houve revelia.

IX.

Se apresentada reconvenção pela parte demandada, certifique-se a serventia se houve recolhimento das custas judiciais.

X.

Após a réplica ou com o transcurso do seu prazo, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

XI. Às providências e intimações necessárias.
25/02/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 11:11

Recebidos os autos
23/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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