26/02/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 07:47

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), VANESSA CRISTINA ANDRE DE PAIVA (OAB 376391/SP) Processo 0802332-06.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Júlia Moreno Calvo - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 210/214: DISPOSITIVO 20.

Diante do exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedidos da autora e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. 21.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. 22.

Remetam-se os autos à Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95. 23.

Após, publique-se, registre-se e intime-se JUIZ DE DIREITO: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
10/02/2025 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:38

Recebidos os autos
07/02/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:38

Homologada a Transação
07/02/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:45

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 16:35

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:13

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:01

de Conciliação
27/09/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 19:54

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:32

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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