25/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 06:52

Transitado em Julgado em "data"
07/03/2025 12:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 12:52

Recebidos os autos
07/03/2025 12:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 12:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 09:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/02/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0913385-74.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Daiane Carla Cunha de Paulo DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Erica Rocha Espindola (OAB: 6859/MS) Ante o exposto, dou provimento de plano ao apelo para conceder à apelante os benefícios da justiça gratuita, ficando suspensa a cobrança das custas pelo prazo de 5 anos, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, à origem, com as anotações de estilo.
13/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 13:23

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 11:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 11:27

Provimento (art. 557 do CPC)
13/02/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:28

Expedida/Certificada
13/02/2025 01:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0913385-74.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Daiane Carla Cunha de Paulo DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Erica Rocha Espindola (OAB: 6859/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 11:35

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 11:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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