TJMS - 0821296-93.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

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Polo Ativo

Partes

MARTIN ROLF SCHROEDER SPINOLA

CPF *32.***.*23-22

Advogados

MARTIN ROLF SCHROEDER SPINOLA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 08:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2025 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 08:28

    Transitado em Julgado em data

  • 31/03/2025 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 15:27

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 15:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/03/2025 02:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2025 06:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Martin Rolf Schroeder Spínola (OAB 17961/MS) Processo 0821296-93.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martin Rolf Schroeder Spínola, Martin Rolf Schroeder Spínola - Sentença: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte exequente, conforme dados informados nos autos.

    Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

    PRI.

    Oportunamente, arquive-se.

    Providências necessárias.

  • 17/03/2025 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 17:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2025 17:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2025 17:33

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/03/2025 15:58

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 15:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 15:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/03/2025 17:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/03/2025 16:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/02/2025 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Martin Rolf Schroeder Spínola (OAB 17961/MS) Processo 0821296-93.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martin Rolf Schroeder Spínola, Martin Rolf Schroeder Spínola - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

  • 25/02/2025 22:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/02/2025 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 15:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/12/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 14:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/12/2024 14:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/12/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2024 00:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/05/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 15:42

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 11:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/02/2024 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 16:06

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 16:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/02/2024 02:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2024 16:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/02/2024 21:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/02/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 08:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2024 08:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2024 08:41

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 31/01/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2024 11:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/01/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 10:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/10/2023 15:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/10/2023 15:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/09/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2023 01:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2023 05:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2023 05:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2023 05:24

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/09/2023 18:45

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 07:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/09/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 06:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/09/2023 06:58

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/09/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 09:25

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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