03/09/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 18:43

Outras Decisões
27/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 07:37

Conclusos para despacho
26/02/2025 03:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
14/02/2025 11:14

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0841477-25.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elson Márcio de Oliveira Júnior - Réu: Icatu Seguros S/A. - Assim, é certo que a argumentação posta no recurso, busca a reforma do "decisum", o que não é admitido por meio de embargos de declaração, que tem suas hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC.

Portanto, o inconformismo do Embargante deve ser objeto de recurso próprio.

II - Posto isso, rejeito os embargos de declaração.

III - Determino a intimação da Requerida para que, em 10 (dez) dias, promova o adiantamento dos honorários periciais (CPC, art. 95, § 1º), sob pena das cominações legais.
10/02/2025 21:52

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 17:30

Emissão da Relação
07/02/2025 17:28

Emissão da Relação
07/02/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 17:07

Outras Decisões
07/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 15:54

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
02/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 08:38

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 10:27

Emissão da Relação
17/04/2024 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 07:11

Emissão da Relação
21/03/2024 23:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 23:56

Processo saneado
28/04/2023 14:33

Conclusos para decisão
27/04/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 13:56

Prazo em Curso
10/04/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
03/04/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2023 10:32

Emissão da Relação
29/03/2023 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 11:12

Conclusos para despacho
17/02/2022 07:56

Prazo em Curso
14/02/2022 14:11

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.
10/02/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2022 07:32

Emissão da Relação
08/02/2022 16:21

Juntada de Petição de contestação
24/01/2022 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2021 12:14

Prazo em Curso
08/12/2021 20:22

Publicado ato_publicado em 08/12/2021.
08/12/2021 19:03

Expedição de Carta.
08/12/2021 10:54

Expedição em análise para assinatura
08/12/2021 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2021 16:05

Autos preparados para expedição
07/12/2021 16:04

Emissão da Relação
06/12/2021 11:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 22:23

Conclusos para decisão
30/11/2021 12:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/11/2021 12:33

Expedição de Certidão.
30/11/2021 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2021 18:21

Informação do Sistema
29/11/2021 18:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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