TJMS - 1404206-62.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2023 14:14
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2023 14:14
Baixa Definitiva
-
05/04/2023 14:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/03/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:16
INCONSISTENTE
-
30/03/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1404206-62.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Victor de Mattos Kintschev Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Fechado da Comarca de Dourados Paciente: Felix Vitorino de Souza Advogado: Victor de Mattos Kintschev (OAB: 27175/MS) Ante o exposto, indefiro liminarmente o habeas corpus, sem julgamento de mérito, por inadequação da via eleita Intimem-se as partes.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
29/03/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 09:35
Recebidos os autos
-
29/03/2023 09:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
29/03/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 00:36
INCONSISTENTE
-
29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 16:56
Juntada de Certidão
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28/03/2023 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 16:48
Indeferida a petição inicial
-
28/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 07:40
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 07:40
Distribuído por prevenção
-
28/03/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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