11/07/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 09:31

Baixa Definitiva
11/07/2025 08:20

Transitado em Julgado em "data"
26/06/2025 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 16:54

Recebidos os autos
26/06/2025 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 17:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:41

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1403027-25.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Agravante: Renato de Carvalho Viana Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB: 30439/MS) Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS - PENAL E PROCESSO PENAL - REITERAÇÃO DE PEDIDO IDÊNTICO - IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA - NÃO PROVIMENTO.

A repetição de idêntico pleito, sem acrescentar qualquer novo fato leva ao não conhecimento do writ intentado a posteriori.

Agravo Regimental em Habeas Corpus a que se nega provimento, por força da sustentabilidade jurídica da decisão objurgada.
23/06/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 00:31

Não-Provimento
10/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:00

Deliberação em Sessão
10/06/2025 14:00

Deliberação em Sessão
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:26

Inclusão em Pauta
01/04/2025 16:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 17:35

Recebidos os autos
31/03/2025 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 1403027-25.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Agravante: Renato de Carvalho Viana Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB: 30439/MS) Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
11/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:31

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 15:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 01:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 10:57

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403027-25.2025.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Jonatas Giovane de Paula dos Reis Impetrante: Alexandre Oliveira Paciente: Renato de Carvalho Viana Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis (OAB: 30439/MS) Advogado: Alexandre Oliveira (OAB: 18951/MS) Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Da Comarca de Dois Irmãos do Buriti Ante o exposto, constata-se a manifesta improcedência e inadmissibilidade da impetração, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e nego seguimento ao pedido de HABEAS CORPUS em favor de RENATO DE CARVALHO VIANA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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