05/09/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:15

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 18:01

Expedição de Alvará.
28/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 14:30

Expedição em análise para assinatura
26/08/2025 12:06

Juntada de Informações
15/08/2025 05:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 11:08

Prazo em Curso
05/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:47

Emissão da Relação
04/08/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:57

Registro de Sentença
04/08/2025 17:49

Com Resolução do Mérito
31/07/2025 17:15

Conclusos para julgamento
31/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 03:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
26/06/2025 09:11

Prazo em Curso
22/06/2025 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2025.
22/06/2025 01:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 07:32

Prazo em Curso
16/06/2025 04:15

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0803633-92.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Ana Paula dos Santos Coelho - Intimação para manifestação acerca da cadastro provisório de requisição fls. 195/196.
13/06/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:35

Emissão da Relação
02/06/2025 14:29

Prazo em Curso
02/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 02:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:57

Expedição em análise para assinatura
21/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:55

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/05/2025 17:10

Evolução da Classe Processual
13/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:40

Prazo em Curso
27/02/2025 01:43

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0803633-92.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula dos Santos Coelho - 1.

Remetam-se os autos ao INSS para elaboração e apresentação dos cálculos devidos, conforme ofício-circular nº 126.664.075.1438/2010 da CGJ/MS. 2.

Apresentados os cálculos, diga a parte exequente em 10 (dez) dias, ficando ciente que o silêncio será interpretado como concordância e que, caso não seja apresentada a referida planilha ou não concorde com referidos cálculos, deverá promover o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC. 3.

Em havendo concordância, expressa ou tácita, ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela autarquia e determinadas a evolução de classe processual no SAJ e a expedição de RPV ao TRF3 para requisição dos valores, salientando que eventual pedido de destaque será analisado no momento da expedição de alvará.

Informada nos autos a disponibilidade das aludidas quantias, retornem para fins de extinção com fulcro no art. 924, inc.

II do CPC. 4.

Em caso de inércia, e nada sendo requerido, arquivem-se. Às providências.
18/02/2025 21:01

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:56

Emissão da Relação
17/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:09

Transitado em Julgado em data
15/01/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 13:51

Homologado cálculo
14/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
02/12/2024 02:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:11

Juntada de Ofício
08/11/2024 13:43

Autos preparados para expedição
05/11/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 09:40

Prazo em Curso
04/11/2024 09:39

Emissão da Relação
04/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:48

Prazo em Curso
02/10/2024 12:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:49

Registro de Sentença
02/10/2024 12:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:45

Prazo em Curso
07/08/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 13:55

Emissão da Relação
05/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 19:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:43

Expedição de Carta.
08/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:26

Autos preparados para expedição
13/06/2024 09:10

Juntada de Ofício
27/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 12:16

Emissão da Relação
14/05/2024 10:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:25

Conclusos para despacho
30/04/2024 18:31

Prazo em Curso
30/04/2024 18:30

Juntada de NULL
20/03/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 20:29

Juntada de Ofício
29/02/2024 02:03

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:39

Prazo em Curso
22/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:33

Prazo em Curso
21/02/2024 10:30

Expedição de Mandado.
20/02/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 18:45

Expedição em análise para assinatura
19/02/2024 18:41

Emissão da Relação
19/02/2024 18:40

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:39

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:14

Documento Digitalizado
05/02/2024 14:14

Documento Digitalizado
05/02/2024 14:14

Documento Digitalizado
18/01/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024 13:51

Expedição de Ofício.
17/01/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 13:26

Emissão da Relação
16/01/2024 13:25

Autos preparados para expedição
16/01/2024 13:24

Expedição em análise para assinatura
16/01/2024 08:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 08:23

Tutela Provisória
16/01/2024 08:12

Conclusos para decisão
16/01/2024 08:10

Expedição de Certidão.
16/01/2024 08:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 08:10

Expedição de Certidão.
16/01/2024 08:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/12/2023 07:36

Informação do Sistema
24/12/2023 07:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/12/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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