08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do teor do r. despacho de f. 197: "Vistos etc.

Faça-se vista a Fazenda Pública Estadual, para que se manifeste quanto as dificuldades para emissão de guia do ITCMD relatadas pelo inventariante (fls. 189/196) e o que mais entender de direito.

Após, faça-se vista ao parquet.

Então, voltem conclusos. Às providências.".
22/08/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
23/04/2025 02:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
12/03/2025 10:16

Prazo em Curso
03/03/2025 02:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS) Processo 0801914-16.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alberto Kazumi Yamasaki - Intimação do teor do r. despacho de f. 176: "Vistos etc.

Intime-se a inventariante, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o plano de partilha amigável, descrevendo de forma correta os bens imóveis (limites, confrontações, área, matrícula, etc.

Recomenda-se que se transcreva o inteiro teor da matrícula - art. 222 e 225 Lei 6.015/73, estimando-se o valor de cada bem), bem como o quinhão pertencente a cada um dos herdeiros separadamente.

No mesmo prazo apresente as certidões negativas de débitos fiscais faltantes e o comprovante de quitação ou isenção do ITCD.

Então, nova vista à Fazenda Pública Estadual.

Após, vista ao Ministério Público Estadual, se for o caso.

Intimem-se. Às providências.".
28/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 17:28

Emissão da Relação
31/01/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
16/01/2025 20:30

Manifestação do Ministério Público
25/11/2024 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:54

Autos entregues em carga ao Promotor
21/10/2024 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 10:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/09/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 08:13

Conclusos para despacho
07/06/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
17/04/2024 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.
10/04/2024 09:06

Prazo em Curso
04/04/2024 18:10

Prazo em Curso
26/03/2024 16:52

Documento Digitalizado
26/03/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 18:50

Prazo em Curso
15/03/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
14/03/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2024 12:26

Expedição em análise para assinatura
13/03/2024 12:26

Emissão da Relação
07/03/2024 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:18

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/03/2024 15:50

Redistribuição de Processo - Saída
01/03/2024 15:45

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2024 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/02/2024 16:24

Informação do Sistema
29/02/2024 16:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/02/2024 16:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/02/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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