23/07/2025 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:46

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 12:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Agostinho de Souza Muniz (OAB 28330/MS) Processo 0800309-66.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Saliete Farias - Réu: Icatu Seguros S/A. - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação.
28/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2025 15:36

de Conciliação
05/05/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 07:26

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:26

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Agostinho de Souza Muniz (OAB 28330/MS) Processo 0800309-66.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Saliete Farias - Despacho: I - Defiro os beneficios da justiça gratuita.

II - Cite-se e intimem-se as partes, via carta precatória, se necessário, para comparecerem à audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, que deverá ser designada pelo(a) mediador(a)/conciliador(a) atuante neste Juízo.

III- As partes/patronos que não residirem na Comarca, resta desde já deferida a realização da audiência do II através de videoconferência, devendo acessar o link https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e ingressar na sala de espera das audiências virtuais da 1ª Vara Cível de Sidrolândia.

IV- Conste do expediente de citação/intimação que o não comparecimento injustificado à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, nos termos do art. 334, §8º do Código de Processo Civil.

V - A parte requerida, querendo, deverá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma prevista no art. 335, I ou II do CPC.

VI - Em caso de defesa indireta do mérito ou preliminar, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil.

VII - Após, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, e, sem prejuízo da análise do pedido de inversão do ônus da prova, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito.

B) Diante da necessidade de instrução do feito, faculto às partes apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (arts. 357, II, do CPC).

C) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (arts. 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC).

D) Querendo, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).

VIII- Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Às providências e intimações necessárias.

INTIMAÇAO: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 06/05/2025 Hora 15:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
10/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 07:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 07:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 07:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:33

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:54

Recebidos os autos
06/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 03:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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