23/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 12:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 12:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 12:30

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 17:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/06/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:48

Inclusão em pauta
16/06/2025 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802817-19.2023.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS) Advogado: Cristiano da Silva Breda (OAB: 40466/RS) Advogado: Arthur Sponchiado de Ávila (OAB: 54157/RS) Advogado: Leonardo Medeiros Brito (OAB: 17732/RS) Embargado: Willian dos Santos Lima Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos.
09/06/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 02:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802817-19.2023.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Paulo Turra Magni (OAB: 17732/RS) Advogado: Cristiano da Silva Breda (OAB: 40466/RS) Advogado: Arthur Sponchiado de Ávila (OAB: 54157/RS) Advogado: Leonardo Medeiros Brito (OAB: 17732/RS) Embargado: Willian dos Santos Lima Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 12:30

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802817-19.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Willian dos Santos Lima Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Leonardo Medeiros Brito (OAB: 17732/RS) Advogado: Arthur Sponchiado de Ávila (OAB: 54157/RS) Advogado: Cristiano da Silva Breda (OAB: 40466/RS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - CONTRATO BANCÁRIO - TARIFA DE ASSISTÊNCIA E DE SEGURO - ABUSIVIDADE - DEVOLUÇÃO DE VALORES.

Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro, tampouco tarifa de assistência, com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada.

Recurso provido.
05/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802817-19.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Willian dos Santos Lima Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Leonardo Medeiros Brito (OAB: 17732/RS) Advogado: Arthur Sponchiado de Ávila (OAB: 54157/RS) Advogado: Cristiano da Silva Breda (OAB: 40466/RS) Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802817-19.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Willian dos Santos Lima Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Leonardo Medeiros Brito (OAB: 17732/RS) Advogado: Arthur Sponchiado de Ávila (OAB: 54157/RS) Advogado: Cristiano da Silva Breda (OAB: 40466/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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