STJ - 1602943-11.2023.8.12.0000

10/12/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/12/2024 18:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024

21/11/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035220/2024

21/11/2024 17:18

Protocolizada Petição 1035220/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 20:30

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/04/2024 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/04/2024 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 331292/2024

26/04/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 15:45

Protocolizada Petição 331292/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

24/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/04/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/04/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL