11/07/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 09:25

Juntada de Petição de tipo
28/06/2025 03:33

Decorrido prazo de parte
03/06/2025 23:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:50

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 18:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2025 18:00

de Conciliação
12/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Rocha Davalos (OAB 24636/MS) Processo 0871975-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Carlos Moura - Réu: Ecoeng Soluções Em Energia Solar Eireli - INTIMAÇÃO da designação de audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Data: 14/05/2025 Hora 17:40, com endereço à Rua 7 de setembro n. 174, centro, CEP 79.002-130 nesta capital, fones: (67) 3317-8683 / 98478-2207.

Foi deferida a realização da audiência por meio de videoconferência e/ou de forma híbrida, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
01/05/2025 08:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:24

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 13:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 13:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 13:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:03

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Rocha Davalos (OAB 24636/MS) Processo 0871975-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Carlos Moura - Réu: Ecoeng Soluções Em Energia Solar Eireli - I.

Ante a declaração de hipossuficiência; as circunstâncias narradas na inicial; a natureza da causa; e a qualificação profissional da parte; defiro-lhe os benefícios da gratuidade processual.

II.

Encaminhem-se os autos aos autos para sessão de conciliação ou mediação, que, uma vez designada, deverá ser intimada a parte requerente na pessoa de seu advogado pelo Diário da Justiça e citada a parte requerida via postal com aviso de recebimento em mãos próprias.

III.

Fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência e/ou de forma híbrida.

IV.

Caso o requerido não seja encontrado nos endereço dos autos, desde já, defiro, por analogia do disposto no artigo 319, § 1.º e sobretudo com fundamento no artigo 139, III, ambos do Código de Processo Civil, a consulta do endereço da parte demandada através dos sistemas de pesquisa disponíveis, bem como ofício às concessionárias de serviço público.

V.

Se a parte requerente for assistida pela Defensoria Pública Estadual, sua intimação será pessoal e mediante abertura de vista dos autos ao seu defensor.

VI.

A ausência à audiência poderá importar em ato atentatório à dignidade da justiça com sanção mediante multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa em favor do Estado.

VII.

As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, bem como que poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, artigo 334, § 9º).

VIII.

Com a contestação, reconvenção ou com o decurso do prazo para resposta, abra-se vista à parte requerente para manifestar em 15 (quinze) dias, inclusive se pretende produzir provas caso entenda que houve revelia.

IX.

Se apresentada reconvenção pela parte demandada, certifique-se a serventia se houve recolhimento das custas judiciais.

X.

Após a réplica ou com o transcurso do seu prazo, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

XI. Às providências e intimações necessárias.
18/02/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:05

Recebidos os autos
14/02/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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