TJMS - 1402317-05.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 11:59
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 11:58
Baixa Definitiva
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25/02/2025 11:58
Transitado em Julgado em "data"
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19/02/2025 22:58
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 11:21
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
19/02/2025 05:47
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 05:46
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 00:01
Publicação
-
19/02/2025 00:01
Publicação
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19/02/2025 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402317-05.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: EVANDRO MARCOS TOFALO, registrado civilmente como Evandro Marcos Tofalo Impetrante: Karen Requena Alves Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: ANTÔNIO FERREIRA DA CUNHA, registrado civilmente como Adriano da Silva de Andrade Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP) Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117/SP) Ante o exposto: 1) Não conheço do presente writ, o que faço com espeque no art. 647 do Código de Processo Penal (a contrario sensu) c/c art. 138 do Regimento Interno do TJMS. 2) De ofício, concedo parcialmente a ordem para determinar, de plano, que a autoridade impetrada, no prazo de 72 horas, analise o pedido formulado pela defesa no ev. 191.1.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se com urgência.
Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo. -
18/02/2025 18:21
Juntada de tipo de documento
-
18/02/2025 17:34
Expedição de "tipo de documento".
-
18/02/2025 16:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/02/2025 16:27
Recebidos os autos
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18/02/2025 16:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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18/02/2025 16:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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18/02/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 14:59
Juntada de tipo de documento
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18/02/2025 14:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/02/2025 14:49
Indeferida a petição inicial
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18/02/2025 00:46
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 00:46
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
18/02/2025 00:01
Publicação
-
18/02/2025 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402317-05.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: EVANDRO MARCOS TOFALO, registrado civilmente como Evandro Marcos Tofalo Impetrante: Karen Requena Alves Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: ANTÔNIO FERREIRA DA CUNHA, registrado civilmente como Adriano da Silva de Andrade Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP) Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/02/2025 08:47
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 08:35
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/02/2025 08:35
Expedição de "tipo de documento".
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17/02/2025 08:35
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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17/02/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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