17/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:15

Prazo em Curso
17/09/2025 03:08

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803493-29.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Lidinalva Domingos Advogado: Rosane Neusa da Silva (OAB: 25902/MS) Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576B/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Passaredo Transportes Aéreos S.a Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/09/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:06

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 19:44

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 19:44

Provimento em Parte
08/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:05:46 local.
02/09/2025 13:07

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:07:38 local.
27/08/2025 15:18

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2025 09:26

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
01/07/2025 11:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/07/2025 05:31

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803493-29.2025.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Lidinalva Domingos Advogado: Rosane Neusa da Silva (OAB: 25902/MS) Advogado: Wilian Lopes Bezerra (OAB: 16576B/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Passaredo Transportes Aéreos S.a Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:45

Distribuído por sorteio
30/06/2025 12:42

Processo Cadastrado
27/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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