15/09/2025 13:02

Prazo em Curso
13/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 07:24

Autos preparados para expedição
02/09/2025 13:10

Emissão da Relação
29/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:04

Registro de Sentença
29/08/2025 15:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
19/08/2025 15:12

Expedição de NULL.
10/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 08:38

Prazo em Curso
10/07/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
08/07/2025 17:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 12:23

Emissão da Relação
07/07/2025 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 17:39

Tutela Provisória
07/07/2025 08:32

Conclusos para despacho
04/07/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:56

Prazo em Curso
14/06/2025 02:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:23

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 14:42

Prazo em Curso
26/05/2025 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/05/2025 12:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0804769-95.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilza Trindade Mendonça - Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação.
21/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 17:56

Emissão da Relação
20/05/2025 09:28

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
25/03/2025 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2025 16:50

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 16:41

Emissão da Relação
25/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:06

Expedição de Carta.
25/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 03:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
24/03/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 14:37

Recebida petição inicial
21/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 03:37

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0804769-95.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilza Trindade Mendonça - Como cediço, a competência dosJuizadosEspeciais da Fazenda Públicaé definida pelo valor da causa, que não pode superar os 60 (sessenta) salários-mínimos, nos termos do artigo 2º da Lei n. 12.153/2009.

Em razão disso, para fixação da competência, intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, em 15 (quinze) dias, a fim de adequar o valor da causa, conforme a legislação de regência, sob pena de indeferimento.

Providências necessárias.
25/02/2025 22:01

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 09:52

Emissão da Relação
20/02/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:13

Informação do Sistema
19/02/2025 15:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800020-24.2024.8.12.0028

Fabiano Fonseca Fernandes

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Jean Marcos Saut

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0826049-59.2024.8.12.0110

Vinicius Santana Pizetta

Elson de Freitas Santos

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0803588-59.2025.8.12.0110

Luiz Teles da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Alison Goncalves da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0904888-18.2016.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Eliane Aparecida dos Santos

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2016 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0803672-60.2025.8.12.0110

Mario Sergio Caseiro do Canto

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Anderson Camino Rodrigues Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2025 18:55

Exibir Processo