TJMS - 0816052-23.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 14:47
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 14:45
Transitado em Julgado em "data"
-
27/02/2025 19:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/02/2025 19:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/02/2025 10:36
Juntada de tipo de documento
-
25/02/2025 10:36
Juntada de tipo de documento
-
25/02/2025 10:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/02/2025 10:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/02/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2025 05:56
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 13:28
Expedição de "tipo de documento".
-
11/02/2025 06:17
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816052-23.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende Advogado: Rafael Augusto Cesar Cosme França Brunszwick e Rezende (OAB: 25234/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/02/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 17:58
Não-Provimento
-
28/01/2025 17:37
Inclusão em pauta
-
24/05/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 01:59
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 12:32
Expedida/certificada
-
06/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 12:31
Expedição de "tipo de documento".
-
06/05/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicação
-
06/05/2024 00:01
Publicação
-
03/05/2024 16:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:55
Expedição de "tipo de documento".
-
03/05/2024 14:55
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
03/05/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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