03/06/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:47

Arquivado Provisoriamente
01/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:45

Processo Desarquivado
21/03/2025 18:37

Arquivado Provisoriamente
21/03/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0826833-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcos Martins -

Vistos.

Em razão da modificação da competência da 1ª Vara do Juizado Especial - para 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde -, conforme Resolução nº 334/2024 do TJMS e Provimento nº 680/2024 do CSM, o presente processo foi redistribuído a esta 5ª Vara, na qual passará a tramitar.

Dando continuidade aos atos processuais, reconsidero a sentença de f. 157, tendo em vista que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nesta fase processual, deve ser distribuído por dependência.

Assim, aguardem-se em arquivo provisório até a decisão final do incidente.

Intimem-se.
17/03/2025 21:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:33

Recebidos os autos
24/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 13:25

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 13:25

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:10

Apensado ao processo numero do processo
17/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:41

Recebidos os autos
29/05/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 17:05

Recebidos os autos
21/05/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/05/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:10

Decorrido prazo de parte
10/04/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:11

Recebidos os autos
13/03/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
13/01/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0826833-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcos Martins - Indefiro o pedido de penhora dos imóveis indicados (p. 79), sob pena de ocorrer excesso de execução.

Indique a parte autora apenas um dos imóveis a fim de ser penhorado, bem como, no prazo de 15 dias, junte aos autos a matrícula atualizada do imóvel indicado.

Oportunamente, conclusos.
11/01/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:20

Recebidos os autos
29/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0826833-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcos Martins - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
06/11/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2023 09:02

Transitado em Julgado em data
26/09/2023 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:28

Recebidos os autos
24/08/2023 10:28

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:20

Recebidos os autos
31/07/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:20

Homologada a Transação
21/07/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:52

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:34

Juntada de tipo de documento
25/04/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0826833-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcos Martins - Intimação da parte autora da Certidão do Oficial de Justiça de pgs. 41; para, no prazo de 05(cinco) dias dar impulsionamento ao feito com as providências cabíveis, sob pena de extinção e arquivamento.
24/03/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:22

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 19:11

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:35

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:46

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:28

Recebidos os autos
03/11/2022 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2022 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:59

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 17:53

Apensado ao processo numero do processo
01/11/2022 17:53

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2022 17:53

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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