07/07/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 20:01

Recebidos os autos
27/05/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 14:46

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 22:41

Recebidos os autos
19/03/2025 22:41

Outras Decisões
11/03/2025 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 18:14

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS) Processo 0807685-41.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Fabiano do Carmo Galhardo - Despacho de fl. 17: I- INTIME-SE o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial corrigindo o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido, ou seja, à parcela controvertida do débito exequendo e não ao valor reconhecidamente devido (art. 292, inciso II, do CPC).

No mesmo prazo, deverá o embargante se manifestar sobre a interesse de agir com relação ao pedido de denunciação da lide, uma vez que é incabível a intervenção de terceiros no âmbito dos embargos à execução, por se tratar de ação incidental vocacionada a matérias de defesa do executado e não a ampliação da lide.

Poderá a parte emendar a inicial para excluir o pedido em questão.

II- Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.

Assim, INTIME-SE o embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos recentes que comprovem seus rendimentos (holerites dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda atual, contas de consumo, despesas, etc.), para possibilitar a deliberação sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes.

Ou poderá a parte recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação para tal desiderato.

Decorrido o prazo, TORNEM conclusos.
12/02/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:31

Recebidos os autos
11/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 06:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 18:21

Apensado ao processo numero do processo
10/02/2025 18:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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