28/03/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB 39649DF/) Processo 0869711-12.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: CLARO S/A, EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, Claro Nxt Telecomunicações S/A, Telmex do Brasil S/A - Posto isso, homologo o pedido de desistência, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do referido Codex.

Nos termos do artigo 90 do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.
13/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 09:50

Recebidos os autos
01/02/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
01/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 09:50

Extinto o processo por desistência
08/01/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 18:19

Recebidos os autos
11/12/2024 18:19

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:35

Realizado cálculo de custas
05/12/2024 19:35

Realizado cálculo de custas
05/12/2024 19:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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