22/04/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 14:04

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 07:01

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 06:55

Transitado em Julgado em "data"
26/03/2025 11:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402778-74.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Daniela Freitas Castro Miziara Advogada: Carolina Kochi Ribeiro (OAB: 28746/MS) Advogado: André Gandolfo Kochi (OAB: 29783A/MS) Agravada: Roselaine Dourado Duarte EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS - TUTELA PROVISÓRIA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO DEFERIMENTO DA MEDIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A tutela de urgência poderá ser antecipada, desde que estejam presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, conforme disposição do artigo 300, do CPC.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 14:13

Não-Provimento
20/03/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402778-74.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Daniela Freitas Castro Miziara Advogada: Carolina Kochi Ribeiro (OAB: 28746/MS) Advogado: André Gandolfo Kochi (OAB: 29783A/MS) Agravada: Roselaine Dourado Duarte Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:14

Inclusão em pauta
12/03/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402778-74.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Daniela Freitas Castro Miziara Advogada: Carolina Kochi Ribeiro (OAB: 28746/MS) Advogado: André Gandolfo Kochi (OAB: 29783A/MS) Agravada: Roselaine Dourado Duarte Diante destas considerações, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para oferecer contraminuta, no prazo legal, e, se desejar, manifestar oposição ao julgamento virtual.

Publique-se.

Intimem-se.
25/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:59

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 18:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 18:42

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 09:51

Expedição de "tipo de documento".
24/02/2025 09:51

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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