04/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 11:20

Documento Digitalizado
30/07/2025 11:20

Certidão
25/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
25/07/2025 19:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
25/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
25/07/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 13:47

Certidão
25/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 22:16

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
17/07/2025 02:36

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 17:55

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
15/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 15:25

Recurso Especial
14/07/2025 16:55

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 19:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
10/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
10/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 17:49

Prazo em Curso
09/07/2025 17:49

Certidão
09/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:01

Publicação
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 03:36

Certidão de Publicação - DJE
13/06/2025 01:38

Certidão de Publicação - DJE
12/06/2025 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2025 13:02

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:51

Processo Dependente Iniciado
26/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0014712-16.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Olair Fremiot Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Vítima: Viviane Alves da Silva Vítima: Aline Alves da Silva Ao recorrido para apresentar resposta
19/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0014712-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Olair Fremiot Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franco Cândia Vítima: Viviane Alves da Silva Vítima: Aline Alves da Silva Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0014712-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Olair Fremiot Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franco Cândia Vítima: Viviane Alves da Silva Vítima: Aline Alves da Silva Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
12/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0014712-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Olair Fremiot Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franco Cândia Vítima: Viviane Alves da Silva Vítima: Aline Alves da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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