21/07/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:47

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 15:05

Recebidos os autos
03/07/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 15:45

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 13:22

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:56

Expedição de tipo de documento.
04/05/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leticia Souza Socorro Yanez Arias (OAB 24280/MS) Processo 0804614-48.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Silvana Garcia de Freitas, Letícia Souza Socorro Yanez Arias - Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da elaboração do(s) Ofício(s) Requisitório(s) retro, e para, querendo manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
28/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:38

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:49

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leticia Souza Socorro Yanez Arias (OAB 24280/MS) Processo 0804614-48.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Letícia Souza Socorro Yanez Arias - 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". 2.

Intime-se o executado para pagar o débito ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3.

Considerando o entendimento fixado pelo c.

STJ no julgamento do tema repetitivo 1190, no sentido de que "Na ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV", deixo de arbitrar honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, sem prejuízo de nova apreciação da matéria em caso de eventual impugnação. 4.

Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, observando os itens acima. 5.

Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção.
18/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2025 11:56

Evolução da Classe Processual
26/11/2024 14:19

Recebidos os autos
26/11/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 07:33

Processo Desarquivado
11/09/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
05/09/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
30/06/2024 00:45

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 19:42

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 10:56

Realizado cálculo de custas
12/06/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:55

Transitado em Julgado em data
25/04/2024 02:47

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:00

Recebidos os autos
27/03/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 15:50

Recebidos os autos
30/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 18:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2024 18:22

Decorrido prazo de parte
04/11/2023 00:49

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:01

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:16

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 06:11

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 06:10

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 07:32

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:59

Recebidos os autos
29/08/2023 13:58

Tutela Provisória
28/08/2023 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 11:36

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801813-22.2024.8.12.0020

Marcos Augusto Leal Bravo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Priscila Horacio Nunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0801155-31.2024.8.12.0009

Ki Malha Confeccoes LTDA ME

Selma Aparecida da Silva

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0800220-17.2023.8.12.0044

Ana Carolina Marques Negrisolli

Oscar Feliciano dos Santos

Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0800148-34.2025.8.12.0020

Portal LTDA, Sociedade Empresarial Limit...

Cds Servicos Empresariais LTDA

Advogado: Saulo Renato Ferreira do Rego

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0076596-03.2009.8.12.0001

Cleber Mariano Ferreira

Banco Finasa S/A

Advogado: Carla Passos Melhado Cocchi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2009 09:40

Exibir Processo