TJMS - 0809358-40.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS DE SOUZA DE MENEZES

CPF *37.***.*67-29

Advogados

RONALDO MIRANDA DE BARROS

OAB: 7935/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.940.523/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 08:13

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 08:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/05/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS) Processo 0809358-40.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Matheus de Souza de Menezes - intimação da sentença: ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Matheus de Souza de Menezes contra Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização - SAD, já qualificados, sem resolução do mérito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Sem Custas.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

    Diligências legais.

  • 28/04/2023 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 19:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2023 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 19:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/04/2023 13:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/03/2023 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 13:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/03/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 19:15

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 07:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/03/2023 21:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS) Processo 0809358-40.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Matheus de Souza de Menezes - À vista do teor da certidão de fl. 23, que indica quanto à suposta existência de repetição de ação, diga a parte autora no prazo de 10 dias.

  • 23/03/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 13:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/03/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 18:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/03/2023 18:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2023 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2023 12:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 14:11

    Declarada incompetência

  • 15/03/2023 11:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/03/2023 11:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/03/2023 11:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/03/2023 11:54

    INCONSISTENTE

  • 23/02/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 14:51

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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