22/08/2025 13:43

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:01

Documento Digitalizado
29/07/2025 02:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
04/07/2025 07:47

Prazo em Curso
04/07/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 11:32

Emissão da Relação
13/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:26

Prazo em Curso
22/05/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0801189-42.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izolina Dionízia de Oliveira Santos - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
21/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 14:28

Emissão da Relação
30/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 08:24

Prazo em Curso
04/04/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0801189-42.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izolina Dionízia de Oliveira Santos - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.
03/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 10:33

Emissão da Relação
14/03/2025 11:20

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 15:58

Juntada de Ofício
10/03/2025 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 00:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS) Processo 0801189-42.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izolina Dionízia de Oliveira Santos - Decisão f. 21/25: (...) Ante o exposto, hei por bem DEFERIR a liminar pretendida, para o fim de determinar a suspensão dos descontos no benefício previdenciário da parte autora, sob a denominação "CONTRIB.

AAPPS UNIVERSO 0800 353 5555", autorizada a suspensão do serviço correspondente.Oficie-se ao INSS determinando o cumprimento da presente decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa, a ser oportunamente arbitrada.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015.

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
19/02/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 13:14

Prazo em Curso
18/02/2025 13:12

Expedição de Carta.
18/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:54

Emissão da Relação
17/02/2025 19:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 19:28

Concedida a Medida Liminar
17/02/2025 12:31

Conclusos para decisão
15/02/2025 05:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801168-67.2024.8.12.0029

Municipio de Navirai

Rayssa da Silva Dantas

Advogado: Katya Mayumi Nakamura Matsubara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0801168-67.2024.8.12.0029

Rayssa da Silva Dantas

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0805157-17.2024.8.12.0018

Joao Paulo Andrade Hibler

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0801055-15.2025.8.12.0018

Barbara Beatriz Fola Flores

Algar Telecom S/A.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0801003-19.2025.8.12.0018

Noemia Azambuja Pereira

Instituto Nacional de Seguro Social-Inss

Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 18:26

Exibir Processo