21/05/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:36

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:25

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 03:30

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felyppe Matheus Pulieze da Silva (OAB 30272/MS) Processo 0917255-30.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Jones Luan Maciel Ortiz - Intimação das partes acerca da sentença f. 205:"[...]Uma vez comprovado o cumprimento do acordo de não persecução penal, com base no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade de Jones Luan Maciel Ortiz."
13/02/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:07

Recebidos os autos
12/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 08:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:48

Recebidos os autos
11/02/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:47

Cumprimento de ANPP
04/02/2025 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2025 11:45

Recebidos os autos
02/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 11:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 12:55

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:13

Recebidos os autos
08/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 16:13

Recebidos os autos
09/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 11:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 19:00

Recebidos os autos
05/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 14:40

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 03:09

Decorrido prazo de parte
09/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:51

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 18:51

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:35

Recebidos os autos
15/08/2024 15:35

Decisão ou Despacho
12/07/2024 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 18:54

Recebidos os autos
11/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:11

Recebidos os autos
11/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 09:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 09:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 09:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 18:06

Recebidos os autos
10/07/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:05

Homologação de Transação Penal
09/07/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:07

Recebidos os autos
17/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 07:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2023 13:37

Recebidos os autos
30/10/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 08:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2023 20:32

Recebidos os autos
25/10/2023 20:32

Determinado o Arquivamento
23/10/2023 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 18:35

Recebidos os autos
23/10/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2023 15:12

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 15:50

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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