17/07/2025 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Signorini Feldens (OAB 16159/MS), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS) Processo 0854243-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Rede Ibero Americana de Associações de Idosos do Brasil - Riaam - 3.1 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), sendo: a) Questões de fato: as partes deverão indicar a matéria que entenderem incontroversa, além da que entendem já estar provada pelas provas trazidas aos autos, devendo indicar os documentos constantes no processo que servem de suporte a cada alegação.

No que tange ao restante, se remanescer controvérsia, deverão ambas as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide. b) Questões de direito: para que não sobrevenha eventuais alegações de prejuízo, deverão as partes manifestar-se sobre a matéria a se conhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, evitando-se discussões jurídicas sem correlação ao processo.

Os argumentos jurídicos trazidos pelas partes devem obedecer a legislação vigente e a jurisprudência consolidada, presumindo-se tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente.
09/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 03:17

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Signorini Feldens (OAB 16159/MS), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS) Processo 0854243-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Lêda Pinto Pereira Garrido - Réu: Rede Ibero Americana de Associações de Idosos do Brasil - Riaam - Intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º).
15/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:12

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0854243-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Lêda Pinto Pereira Garrido - Réu: Rede Ibero Americana de Associações de Idosos do Brasil - Riaam - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
12/02/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 14:31

de Conciliação
10/10/2024 07:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 07:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 07:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 07:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 15:57

Recebidos os autos
20/09/2024 15:57

Concedida a Medida Liminar
18/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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