11/07/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:22

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 08:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocir Souto de Moraes (OAB 7280/MS) Processo 0815928-10.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jocir Souto de Moraes, Jocir Souto de Moraes, Jocir Souto de Moraes, Sindoley Luiz de Souza Morais - DESPACHO (f. 559-560): "1 - Caso ainda não tenha sido efetivado, proceda-se à evolução de classe deste processo no SAJ, a fim de que passe a constar como Cumprimento de Sentença. 2 - ATENTE a Serventia: Conforme disposto no art. 103, §2º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, "a expedição da guia para recolhimento de eventuais taxas judiciárias referentes ao processo de conhecimento será feita antes da evolução de classe." 3 - Intime-se a parte devedora, por intermédio de seus advogados ou pessoalmente, se não os possuir ou se for assistido pela Defensoria Pública Estadual, via Carta com Aviso de Recebimento para, querendo, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela parte credora. "
07/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 13:18

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 14:04

Recebidos os autos
29/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 18:33

Processo Reativado
23/04/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:56

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:19

Recebidos os autos
06/03/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocir Souto de Moraes (OAB 7280/MS) Processo 0815928-10.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jocir Souto de Moraes, Jocir Souto de Moraes, Jocir Souto de Moraes, Sindoley Luiz de Souza Morais - Sentença de fls.541/546: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório da parte ré ao pagamento da quota parte dos honorários de sucumbência auferidos nos autos nº 0803197-55.2016.8.12.0002 devida aos autores, no importe de R$ 70.610,22 (quinhentos e cinco reais e noventa centavos), monetariamente corrigido pelo IPCA/IBGE, bem como juros de mora pela Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (inteligência do art. 406, §1º, do CC), a partir de 24/08/2021.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atualizados pelo índice IPCA/IBGE a partir da data do arbitramento (publicação da sentença).

Os juros moratórios serão computados a partir da data do decurso do prazo recursal, pela Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária a partir de tal data, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:42

Recebidos os autos
26/02/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
12/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 14:12

Recebidos os autos
11/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 18:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:36

Recebidos os autos
10/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 10:58

Recebidos os autos
11/06/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:40

Recebidos os autos
10/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:28

Recebidos os autos
20/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:16

Recebidos os autos
20/05/2024 14:15

Decisão ou Despacho
16/05/2024 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
08/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:41

Recebidos os autos
03/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/03/2024 15:36

de Conciliação
19/02/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/01/2024 13:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:14

Recebidos os autos
22/01/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 17:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/10/2023 17:26

de Conciliação
17/10/2023 14:20

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:01

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 15:04

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2023 15:04

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/08/2023 13:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 13:56

de Instrução e Julgamento
17/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2023 16:58

de Conciliação
14/07/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 17:05

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2023 17:05

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 19:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2023 19:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 15:07

de Instrução e Julgamento
04/05/2023 23:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:32

Recebidos os autos
03/05/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 21:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023 17:04

de Conciliação
16/03/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 14:27

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:01

Recebidos os autos
02/03/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 20:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2023 14:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 14:15

de Instrução e Julgamento
15/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 18:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2023 18:30

de Conciliação
10/02/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 01:12

Decorrido prazo de parte
07/01/2023 07:01

Realizado cálculo de custas
06/01/2023 10:00

Juntada de Petição de tipo
05/01/2023 14:12

Realizado cálculo de custas
16/12/2022 22:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 01:15

Decorrido prazo de parte
01/12/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:56

Juntada de tipo de documento
23/11/2022 12:42

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 10:55

Recebidos os autos
23/11/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2022 18:02

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:06

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 12:46

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2022 12:46

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:00

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2022 12:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:02

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 18:02

de Instrução e Julgamento
17/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2022 13:12

de Conciliação
17/10/2022 11:00

Juntada de Petição de tipo
03/10/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 01:07

Decorrido prazo de parte
23/08/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 18:30

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:30

Juntada de tipo de documento
28/07/2022 13:41

Juntada de tipo de documento
26/07/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 11:38

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 15:09

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2022 15:09

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2022 22:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 21:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2022 21:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2022 21:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 23:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 23:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 18:51

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 18:51

de Instrução e Julgamento
28/06/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 10:01

Juntada de Petição de tipo
10/06/2022 21:16

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2022 21:16

Remetidos os Autos para destino.
31/05/2022 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2022 17:32

de Conciliação
14/04/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 18:00

Recebidos os autos
11/04/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 08:04

Juntada de tipo de documento
06/04/2022 14:31

Juntada de Petição de tipo
01/04/2022 08:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2022 08:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 13:05

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:02

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 14:02

de Instrução e Julgamento
18/03/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 12:27

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2022 16:27

Recebidos os autos
24/02/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2022 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 15:34

Juntada de Petição de tipo
10/02/2022 07:04

Realizado cálculo de custas
07/02/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 08:24

Realizado cálculo de custas
01/02/2022 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 08:52

Recebidos os autos
11/01/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 00:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 15:40

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2021 15:40

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2021 15:36

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2021 13:52

Desapensado do processo número do processo
07/12/2021 17:34

Recebidos os autos
07/12/2021 17:34

Decisão ou Despacho
07/12/2021 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2021 16:35

Apensado ao processo numero do processo
06/12/2021 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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