04/07/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:05

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antônio Fidelix (OAB 142910/SP), Fernanda Azevedp Fidelix (OAB 383505/SP), Vitor Luiz Azevedo Fidelix (OAB 428477/SP), Paolla Cristina Bugan Baquião (OAB 464532/SP) Processo 0870963-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Limitada - Intimação da parte autora, da petição/documentos de fls. 60/62.

Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias.
21/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:42

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 08:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antônio Fidelix (OAB 142910/SP), Fernanda Azevedp Fidelix (OAB 383505/SP), Vitor Luiz Azevedo Fidelix (OAB 428477/SP), Paolla Cristina Bugan Baquião (OAB 464532/SP) Processo 0870963-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Limitada - Réu: Reginaldo Vieira Gomes - Homologo a transação celebrada nestes autos de ação de resolução de compromisso de compra e venda (fls. 55-57).

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil/2015.

Diante do fato do acordo ter sido formalizado antes da sentença do processo de conhecimento, as partes estão dispensadas do pagamento das custas remanescentes (finais), conforme art. 90, §3, do Código de Processo Civil/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Em havendo renúncia, homologo a desistência do prazo recursal.

Após o trânsito em julgado, providencie-se as baixas de costume e arquive-se.
08/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 10:44

Recebidos os autos
25/04/2025 10:44

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:44

Homologada a Transação
23/04/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 09:27

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 08:20

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 17:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2025 17:05

de Conciliação
03/04/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:20

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 09:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 09:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 09:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 09:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antônio Fidelix (OAB 142910/SP), Fernanda Azevedp Fidelix (OAB 383505/SP), Vitor Luiz Azevedo Fidelix (OAB 428477/SP), Paolla Cristina Bugan Baquião (OAB 464532/SP) Processo 0870963-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Limitada - Réu: Reginaldo Vieira Gomes -

Vistos. 1.

Face ao comprovante do pagamento das custas iniciais na f. 39, recebo a inicial de f. 01/07. 2.

Ao cartório para adotar providências para a designação da audiência prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, a qual será realizada pelo mediador/conciliador.

Fica desde já deferida a realização da referida audiência de forma telepresencial ou mista, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso IV da Portaria N.º 2.805, de 12 de dezembro de 2023.

Eventual oposição à realização da audiência na modalidade virtual deve ser fundamentada e feita por petição nesses autos. 3.

Cite-se a parte requerida, pelos correios, com as advertências do art. 344, do CPC/2015, dos termos da inicial, assim como para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data da audiência designada ou a última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver composição (art. 335, inciso I, CPC/2015).

Advirtam-se as partes que, nos termos do parágrafo 4º, inciso I, do artigo 334, do CPC, a audiência de conciliação não será realizada apenas se todas manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, assim como que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, CPC/2015). 4.

Caso a parte requerida não seja citada (um ou mais requeridos), a nova citação deverá ser expedida com prazo para resposta contado na forma do art. 231, do Código de Processo Civil/2015, ou seja, não haverá designação de nova data para audiência de mediação.

Neste caso, os requeridos já citados poderão apresentar a resposta na forma do parágrafo 1º, do art. 231, do CPC. 5.

Apresentada resposta pela parte requerida, intime-se a parte autora para impugnação.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
12/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 12:00

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:23

Recebidos os autos
31/01/2025 15:23

Determinada Requisição de Informações
31/01/2025 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 12:10

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:50

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 14:50

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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