12/05/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:57

Expedição de Alvará.
08/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 14:37

Documento Digitalizado
07/05/2025 16:15

Expedição em análise para assinatura
23/04/2025 17:33

Prazo em Curso
07/04/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:38

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Costa Santos Menin (OAB 14430B/MS) Processo 0910222-86.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: I.

E.

R.

Vivendas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação do requerido acerca do documento de fls. 999.
03/04/2025 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 13:07

Emissão da Relação
02/04/2025 12:31

Documento Digitalizado
27/03/2025 14:44

Expedição de Alvará.
27/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2025 14:41

Documento Digitalizado
13/03/2025 15:30

Expedição em análise para assinatura
13/03/2025 15:12

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
06/03/2025 11:12

Autos preparados para expedição
26/02/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
23/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 21:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Costa Santos Menin (OAB 14430B/MS) Processo 0910222-86.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: I.

E.

R.

Vivendas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015.

Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado.

Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento.

Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Levante-se a constrição judicial, se houver.

Transitado em julgado, expeça-se alvará em favor da parte executada para levantamento do valor bloqueado, devidamente atualizado através dos índices aplicados pela conta única do TJ/MS.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se.
11/02/2025 22:29

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:45

Autos preparados para expedição
11/02/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 08:30

Emissão da Relação
07/02/2025 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:28

Registro de Sentença
07/02/2025 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:42

Processo Desarquivado
23/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:07

Arquivado Provisoriamente
09/10/2024 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
05/10/2024 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.
09/09/2024 00:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:35

Autos preparados para expedição
23/08/2024 21:34

Expedição de Certidão.
23/08/2024 21:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 21:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 13:11

Despacho Saneador
05/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 07:50

Conclusos para despacho
02/02/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 08:52

Autos preparados para expedição
12/12/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:26

Expedição em análise para assinatura
21/11/2023 11:26

Prazo em Curso
21/11/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
20/11/2023 12:21

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:32

Documento Digitalizado
10/11/2023 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 13:40

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:13

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:03

Autos preparados para expedição
10/08/2023 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.
07/08/2023 08:01

Prazo em Curso
07/08/2023 07:07

Prazo em Curso
07/08/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 18:36

Expedição de Carta.
17/07/2023 18:04

Expedição em análise para assinatura
06/06/2023 14:21

Autos preparados para expedição
06/06/2023 14:16

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 02:30

Expedição de Certidão.
19/05/2023 22:41

Expedição de Certidão.
19/05/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:11

Autos preparados para expedição
10/05/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:20

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:20

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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