18/09/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 09:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/09/2025 09:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 09:05

Emissão da Relação
15/09/2025 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 20:01

Expedição de Certidão.
15/09/2025 20:01

Registro de Sentença
15/09/2025 20:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/09/2025 09:31

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 05:09

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/05/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:43

Prazo em Curso
14/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0800866-52.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nelson Oliveira Correa - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação a contestação, bem como manifestar-se acerca do julgamento antecipado doi mérito
13/05/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 14:03

Emissão da Relação
07/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/05/2025 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 10:51

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/02/2025 21:43

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0800866-52.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nelson Oliveira Correa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/02/2025 14:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 14:28

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 14:26

Emissão da Relação
10/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:23

Expedição de Carta.
10/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 04:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
27/01/2025 20:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:34

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:08

Informação do Sistema
16/01/2025 14:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/01/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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