12/09/2025 16:07

Juntada de Informações
18/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 238983, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
15/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 15:34

Autos preparados para expedição
14/08/2025 15:22

Emissão da Relação
04/04/2025 18:48

Prazo em Curso
04/04/2025 18:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.
10/03/2025 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/02/2025 16:22

Prazo em Curso
21/02/2025 09:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:10

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0804759-56.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco Calixto de Souza - Intimação da decisão interlocutória de p. 164: "[...] 2.

ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via Precatório (R$ 138,681,91), atualizados até 18.01.2024, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
12/02/2025 21:41

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/02/2025 13:55

Emissão da Relação
07/02/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 19:07

Proferida decisão interlocutória
06/05/2024 15:50

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/05/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/04/2024 19:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:13

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:01

Processo Reativado
18/01/2024 16:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/12/2023 16:50

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 16:14

Transitado em Julgado em data
06/12/2023 08:39

Prazo em Curso
27/11/2023 02:13

Expedição de Certidão.
20/11/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/11/2023 17:38

Emissão da Relação
16/11/2023 19:10

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:10

Registro de Sentença
16/11/2023 19:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/11/2023 09:07

Expedição de NULL.
24/07/2023 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2023 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:37

Conclusos para despacho
02/12/2022 11:34

Prazo em Curso
31/08/2022 08:15

Prazo em Curso
30/08/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 22:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.
25/08/2022 16:39

Emissão da Relação
25/08/2022 16:10

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2022 09:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/08/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/08/2022 10:41

Expedição de Certidão.
16/08/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/08/2022 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 18:24

Conclusos para despacho
08/06/2022 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/06/2022 10:56

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2022 07:49

Prazo em Curso
02/06/2022 21:20

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.
02/06/2022 13:29

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2022 13:29

Emissão da Relação
12/05/2022 10:50

Juntada de Petição de contestação
09/04/2022 00:11

Expedição de Certidão.
31/03/2022 21:21

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.
31/03/2022 12:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/03/2022 12:19

Autos preparados para expedição
31/03/2022 12:17

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2022 12:00

Emissão da Relação
30/03/2022 12:59

Emissão da Relação
30/03/2022 12:06

Expedição de Certidão.
30/03/2022 11:10

Autos preparados para expedição
30/03/2022 11:09

Expedição de Certidão.
30/03/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/03/2022 11:01

Expedição de Carta.
30/03/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/03/2022 14:57

Autos preparados para expedição
16/03/2022 14:56

Expedição de Certidão.
16/03/2022 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/06/2022 02:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
15/03/2022 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 07:37

Conclusos para decisão
11/03/2022 12:22

Autos preparados para expedição
11/03/2022 12:19

Expedição de Certidão.
11/03/2022 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2022 12:11

Informação do Sistema
11/03/2022 12:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/03/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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