13/08/2025 13:36

Documento Digitalizado
13/08/2025 13:32

Expedição de Ofício.
12/08/2025 18:42

Autos preparados para expedição
11/08/2025 16:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:07

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/08/2025 14:42

Emissão da Relação
06/08/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 16:34

Declarada incompetência
28/07/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2025 17:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:46

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 09:36

Prazo em Curso
14/05/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS) Processo 0801664-13.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Marcia Figueredo Goes - Despacho de fl. 57: "Intime-se a parte requerente, ora embargada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao embargos de declaração de fls. 53-54.

No mesmo prazo supra, poderá a parte requerente apresentar, também, impugnação/réplica acerca da contestação apresentada às fls. 47-52.

Após voltem. Às providências.

Intimem-se."
13/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 17:52

Emissão da Relação
11/05/2025 22:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:35

Juntada de Mandado
07/03/2025 16:35

Juntada de NULL
20/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 12:21

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 10:51

Prazo em Curso
11/02/2025 18:55

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:45

Recebidos os autos do Ministério Público
11/02/2025 14:45

Manifestação do Ministério Público
11/02/2025 05:27

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB 13715/MS) Processo 0801664-13.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Marcia Figueredo Goes - Diante do exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar ao Estado de Mato Grosso do Sul que providencie em favor da requerente Marcia Figueredo Goes, o medicamento Secuquinumabe 150mg, conforme requerido na inicial, o que deve ser efetivado dentro do prazo máximo de 30 dias, sob pena de sequestro de numerário suficiente para o cumprimento da presente decisão.
10/02/2025 21:52

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/02/2025 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/02/2025 07:09

Emissão da Relação
07/02/2025 17:50

Autos preparados para expedição
07/02/2025 17:49

Emissão da Relação
07/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:49

Autos entregues em carga ao Promotor
07/02/2025 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 16:00

Concedida a Medida Liminar
04/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:09

Recebidos os autos do NAT
27/01/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2025 16:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/01/2025 16:13

Redistribuição de Processo - Saída
24/01/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 15:28

Processo saneado
23/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:09

Informação do Sistema
23/01/2025 12:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/01/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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