10/09/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 22:48

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 10:15

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 10:56

Emissão da Relação
15/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 16:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/05/2025 17:29

Prazo em Curso
24/04/2025 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 00:21

Prazo em Curso
01/04/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0817015-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stephanie Gomes da Silva Leite - Ré: OI S/A - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
31/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 14:44

Emissão da Relação
19/02/2025 01:04

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0817015-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stephanie Gomes da Silva Leite - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por Stephanie Gomes da Silva Leite contra OI S/A, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos moldes do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, salientando que cobrança desses encargos ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do diploma processual citado.

Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento da multa por litigância de má-fé que fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 81, caput, do Código de Processo Civil.

Considerando as recomendações apresentadas no Ofício-Circular nº 049.915.075.0006/2023 do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), criado no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMS, determino a expedição de ofício ao NUMOPEDE/TJMS, com o encaminhamento pelo SCDPA (Corregedoria-Geral de Justiça, Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas NUMOPEDE) ou por e-mail: [email protected], para apuração de eventual ação predatória, tendo em vista a quantidade expressiva e desproporcional de ações idênticas a esta distribuídas pelo douto advogado perante este juízo.

Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
17/02/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 08:12

Emissão da Relação
12/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Apelação
11/02/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:47

Registro de Sentença
11/02/2025 16:47

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 18:29

Conclusos para despacho
08/05/2024 07:46

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 10:03

Prazo em Curso
16/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:19

Expedição de Carta.
16/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 00:57

Autos preparados para expedição
03/04/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 10:50

Emissão da Relação
20/03/2024 08:20

Retificação de Classe Processual
18/03/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2024 16:12

Tutela Provisória
15/03/2024 15:31

Informação do Sistema
15/03/2024 15:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/03/2024 15:27

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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