25/08/2025 16:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/08/2025 16:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/07/2025 10:47

Autos entregues em carga ao Defensor
04/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:54

Autos entregues em carga ao Defensor
26/06/2025 19:22

Juntada de Petição de Alegações finais
20/06/2025 08:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/06/2025 08:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/06/2025 02:26

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 06:56

Prazo em Curso
05/06/2025 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0800650-71.2023.8.12.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Rogerio Vasconcelos de Albuquerquer, Angela Cristina de Albuquerque Oliveira - EXPEDIENTE - intima-se o autor para apresentar razões finais no prazo de 15 dias.
04/06/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 10:15

Emissão da Relação
02/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:11

Despacho Saneador
02/06/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 03:10:43, 1ª Vara.
30/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:48

Autos entregues em carga ao Defensor
30/05/2025 17:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2025 14:29

Juntada de NULL
26/05/2025 15:41

Documento Digitalizado
15/05/2025 16:13

Juntada de NULL
15/05/2025 16:13

Juntada de Mandado
14/05/2025 16:32

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/05/2025 16:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/05/2025 15:50

Juntada de NULL
14/05/2025 15:49

Juntada de Mandado
09/05/2025 09:38

Prazo em Curso
09/05/2025 09:38

Prazo em Curso
08/05/2025 17:20

Juntada de NULL
08/05/2025 17:19

Juntada de Mandado
08/05/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0800650-71.2023.8.12.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Rogerio Vasconcelos de Albuquerquer, Angela Cristina de Albuquerque Oliveira - III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 357 do Código de Processo Civil, saneio o feito, fixando as seguintes diretrizes: Delimito como pontos controvertidos os descritos no item II, alínea “b”, da presente decisão; Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela parte ré, a ser produzida em audiência de instrução e julgamento, a ser realizada conforme item 3; Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 2 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h30min, cuja participação poderá ocorrer de forma presencial no fórum local ou, alternativamente, por meio da plataforma Microsoft Teams, a critério e conveniência das partes e das testemunhas; A participação das partes, procuradores e testemunhas poderá ocorrer de forma telepresencial, mediante acesso à sala virtual no aplicativo Microsoft Teams, cujo link será oportunamente disponibilizado. É ônus da parte que optar pela via telepresencial garantir, por seus próprios meios, os equipamentos necessários (internet estável, câmera e microfone em funcionamento), sob pena de ser considerada ausente ou não comparecida; Intimem-se as testemunhas arroladas na p. 121, por mandado (oficial de justiça), com as advertências legais (art. 455 do CPC); Intimem-se as partes, pessoalmente, por mandado (oficial de justiça), para ciência e eventual comparecimento, ficando desde já dispensado o depoimento pessoal das partes, por não se mostrar necessário ao julgamento.

Por fim, quanto ao pedido de gratuidade formulado pelo requerido em sua contestação (p. 120), defiro o benefício da gratuidade da justiça, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil, diante da presunção legal de hipossuficiência, não havendo nos autos elementos que a infirmem.

Publique-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 16:39

Prazo em Curso
06/05/2025 16:34

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:34

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:34

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:33

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:33

Expedição de Carta.
06/05/2025 09:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:10

Autos entregues em carga ao Defensor
06/05/2025 08:03

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 08:03

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 07:46

Emissão da Relação
30/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 02:30:00, 1ª Vara.
30/04/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 14:51

Despacho Saneador
28/03/2025 09:51

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/03/2025 13:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
20/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:16

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0800650-71.2023.8.12.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Rogerio Vasconcelos de Albuquerquer, Angela Cristina de Albuquerque Oliveira - EXPEDIENTE - ante o decurso de prazo de fl. 124, intima-se o autor para manifestar-se acerca das provas que pretende produzir.

Prazo: 5 dias
18/02/2025 20:14

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:27

Autos entregues em carga ao Defensor
17/02/2025 11:25

Emissão da Relação
23/01/2025 01:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.
13/12/2024 09:09

Prazo em Curso
29/11/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 07:36

Emissão da Relação
04/11/2024 11:40

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/11/2024 11:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
31/10/2024 12:21

Prazo em Curso
24/10/2024 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 13:27

Informação do Sistema
09/10/2024 13:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/10/2024 11:11

Prazo em Curso
07/10/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:17

Autos entregues em carga ao Defensor
04/10/2024 12:16

Emissão da Relação
01/10/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:08

Registro de Sentença
01/10/2024 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
29/06/2024 01:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.
10/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:58

Prazo em Curso
04/06/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 07:23

Emissão da Relação
29/05/2024 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:37

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:39

Prazo em Curso
16/05/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 14:47

Juntada de NULL
16/05/2024 14:46

Juntada de Mandado
10/05/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 15:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/05/2024 15:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:06

Autos entregues em carga ao Defensor
09/05/2024 14:03

Prazo em Curso
09/05/2024 14:02

Emissão da Relação
09/05/2024 13:43

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2024 22:51

Expedição em análise para assinatura
06/05/2024 08:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 08:22

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:22

Registro de Sentença
06/05/2024 08:22

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 10:38

Conclusos para despacho
15/03/2024 07:22

Prazo em Curso
14/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 11:48

Emissão da Relação
07/02/2024 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.
19/12/2023 09:00

Prazo em Curso
18/12/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 17:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2023 17:38

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/09/2023 21:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/09/2023 16:53

Juntada de NULL
25/09/2023 16:53

Juntada de Mandado
22/09/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2023 16:13

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/09/2023 16:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/09/2023 14:49

Prazo em Curso
21/09/2023 14:48

Expedição de Mandado.
21/09/2023 14:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/09/2023 14:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/09/2023 14:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:07

Autos entregues em carga ao Defensor
21/09/2023 14:06

Emissão da Relação
21/09/2023 14:06

Expedição em análise para assinatura
21/09/2023 14:05

Autos preparados para expedição
20/09/2023 17:49

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2023 05:40:00, 1ª Vara.
13/09/2023 17:41

Expedição em análise para assinatura
05/09/2023 12:59

Prazo em Curso
30/08/2023 16:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/08/2023 16:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
28/08/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 07:40

Autos entregues em carga ao Defensor
16/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:03

Despacho Saneador
16/08/2023 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2023 02:02:06, 1ª Vara.
26/05/2023 15:39

Juntada de NULL
26/05/2023 15:39

Juntada de Mandado
22/05/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
22/05/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023 12:38

Prazo em Curso
19/05/2023 12:38

Expedição de Mandado.
19/05/2023 10:24

Expedição em análise para assinatura
19/05/2023 10:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/05/2023 10:01

Emissão da Relação
18/05/2023 15:16

Prazo em Curso
18/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 01:30:00, 1ª Vara.
17/05/2023 11:43

Prazo em Curso
16/05/2023 22:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2023 22:16

Proferida decisão interlocutória
10/05/2023 22:10

Conclusos para despacho
08/05/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 20:08

Prazo em Curso
20/04/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
20/04/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2023 13:01

Emissão da Relação
18/04/2023 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 06:44

Conclusos para decisão
18/04/2023 06:42

Expedição de Certidão.
18/04/2023 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2023 06:39

Expedição de Certidão.
18/04/2023 06:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2023 06:36

Expedição de Certidão.
18/04/2023 06:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2023 06:36

Expedição de Certidão.
18/04/2023 06:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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