11/08/2025 10:12

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 07:53

Emissão da Relação
06/08/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 17:14

Proferida decisão interlocutória
07/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:34

Autos preparados para expedição
03/07/2025 10:52

Autos preparados para expedição
03/07/2025 10:51

Juntada de NULL
03/07/2025 10:51

Juntada de Mandado
27/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Apelação
19/06/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 10:37

Prazo em Curso
18/06/2025 10:36

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:12

Expedição em análise para assinatura
18/06/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 22:03

Autos preparados para expedição
17/06/2025 14:05

Recebidos os autos do Ministério Público
17/06/2025 14:05

Manifestação do Ministério Público
17/06/2025 09:04

Autos preparados para expedição
17/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:04

Autos entregues em carga ao Promotor
17/06/2025 09:03

Emissão da Relação
16/06/2025 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:45

Registro de Sentença
16/06/2025 18:45

Sentença Condenatória
06/05/2025 18:34

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:27

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 22:27

Emissão da Relação
08/04/2025 10:21

Recebidos os autos do Ministério Público
08/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:34

Autos entregues em carga ao Promotor
01/04/2025 10:33

Documento Digitalizado
27/03/2025 17:19

Expedição de Ofício.
27/03/2025 09:45

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 07:28

Autos preparados para expedição
18/03/2025 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 05:37:39, 1ª Vara Criminal.
18/03/2025 14:41

Expedição em análise para assinatura
18/03/2025 12:14

Juntada de NULL
18/03/2025 12:14

Juntada de NULL
14/03/2025 10:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/03/2025 10:14

Juntada de NULL
14/03/2025 10:14

Juntada de Mandado
14/03/2025 10:14

Documento Digitalizado
14/03/2025 10:13

Documento Digitalizado
14/03/2025 10:13

Documento Digitalizado
12/03/2025 11:47

Autos preparados para expedição
10/03/2025 13:23

Juntada de Informações
28/02/2025 19:57

Expedição de Ofício.
28/02/2025 19:57

Expedição de Ofício.
28/02/2025 19:56

Expedição de Ofício.
28/02/2025 19:55

Expedição de Mandado.
28/02/2025 19:55

Expedição de Mandado.
28/02/2025 19:54

Expedição de Mandado.
20/02/2025 08:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS) Processo 0901323-78.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Deivison Miranda Lima Lemos - 02.

Dessa forma, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 18 de março de 2025, às 14:00 horas. 03.

Intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) e a(s) testemunha(s).

Requisite(m)-se, se necessário. 04.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Cumpra-se.
19/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 11:13

Expedição em análise para assinatura
19/02/2025 11:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 15:41

Recebidos os autos do Ministério Público
18/02/2025 15:41

Manifestação do Ministério Público
18/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:35

Autos preparados para expedição
18/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:34

Autos entregues em carga ao Promotor
18/02/2025 14:34

Emissão da Relação
28/01/2025 07:41

Autos preparados para expedição
27/01/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 16:14

Proferida decisão interlocutória
24/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
05/12/2024 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
28/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:43

Prazo em Curso
25/10/2024 11:02

Autos preparados para expedição
25/10/2024 11:01

Juntada de NULL
25/10/2024 11:01

Juntada de Mandado
24/10/2024 08:50

Prazo em Curso
07/10/2024 17:09

Prazo em Curso
07/10/2024 17:07

Expedição de Mandado.
07/10/2024 14:13

Expedição em análise para assinatura
07/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 13:59

Evolução da Classe Processual
01/10/2024 07:30

Autos preparados para expedição
30/09/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 07:56

Conclusos para despacho
12/09/2024 20:51

Recebidos os autos do Ministério Público
12/09/2024 20:51

Juntada de Petição de Denúncia
07/09/2024 00:54

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:53

Autos entregues em carga ao Promotor
28/08/2024 13:41

Documento Digitalizado
28/08/2024 13:41

Documento Digitalizado
28/08/2024 13:41

Documento Digitalizado
23/08/2024 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
18/08/2024 15:35

Recebidos os autos do Ministério Público
18/08/2024 15:35

Manifestação do Ministério Público
26/07/2024 19:05

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:04

Autos entregues em carga ao Promotor
26/07/2024 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:20

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/07/2024 15:00

Redistribuição de Processo - Saída
12/06/2024 14:06

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 14:57

Recebidos os autos do Ministério Público
11/06/2024 14:57

Manifestação do Ministério Público
17/05/2024 18:25

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/05/2024 18:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:12

Autos entregues em carga ao Defensor
17/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:12

Autos entregues em carga ao Promotor
17/05/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2024 05:04:56, 1ª Vara Criminal.
14/05/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:51

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:49

Juntada de NULL
09/05/2024 18:49

Documento Digitalizado
22/04/2024 17:51

Recebidos os autos do Ministério Público
22/04/2024 17:51

Manifestação do Ministério Público
12/04/2024 00:44

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2024 08:33

Prazo em Curso
10/04/2024 08:32

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:32

Expedição de Mandado.
03/04/2024 19:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/04/2024 19:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/04/2024 18:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:59

Autos entregues em carga ao Defensor
02/04/2024 18:58

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:58

Autos entregues em carga ao Promotor
02/04/2024 18:49

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.
19/02/2024 07:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:23

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:20

Recebidos os autos do Ministério Público
01/02/2024 10:20

Manifestação do Ministério Público
22/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:57

Autos entregues em carga ao Promotor
22/11/2023 12:49

Documento Digitalizado
22/11/2023 12:49

Documento Digitalizado
26/10/2023 13:37

Documento Digitalizado
26/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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