11/09/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 14:20

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
21/08/2025 18:10

Prazo em Curso
19/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:41

Prazo em Curso
08/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
06/08/2025 18:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:50

Autos preparados para expedição
06/08/2025 16:49

Emissão da Relação
06/08/2025 16:48

Documento Digitalizado
31/07/2025 10:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 10:17

Homologado cálculo
16/07/2025 07:21

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:57

Prazo em Curso
16/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
09/04/2025 18:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:22

Expedição de Carta.
09/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:46

Autos preparados para expedição
08/04/2025 18:01

Emissão da Relação
08/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2025 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:24

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:32

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0002072-47.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jefferson Douglas Santana de Melo, Jefferson Douglas Santana de Melo - Assim, intime-se a parte exequente para que emende a inicial em 15 (quinze) dias, a fim de que a partir da data de publicação da EC n.º 113/2021, 9/12/2021, aplique, a título de correção monetária e juros de mora, uma única vez, a taxa SELIC, nos termos do art. 3º, da EC n.º 113/2021.

Após, tornem conclusos para despacho inicial.
13/02/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 15:16

Emissão da Relação
10/02/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:08

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:01

Documento Digitalizado
19/12/2024 16:55

Documento Digitalizado
19/12/2024 16:55

Documento Digitalizado
19/12/2024 16:55

Documento Digitalizado
19/12/2024 16:55

Documento Digitalizado
19/12/2024 16:54

Documento Digitalizado
19/12/2024 16:54

Documento Digitalizado
19/12/2024 16:54

Documento Digitalizado
19/12/2024 16:54

Documento Digitalizado
19/12/2024 16:54

Documento Digitalizado
19/12/2024 16:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/12/2024 16:14

Apensado ao processo numero do processo
19/12/2024 16:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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