02/09/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 12:51

Emissão da Relação
28/08/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 16:45

Prazo em Curso
14/07/2025 16:43

Expedição de Carta.
14/07/2025 16:43

Expedição de Carta.
14/07/2025 16:43

Expedição de Carta.
14/07/2025 16:43

Expedição de Carta.
14/07/2025 16:43

Expedição de Carta.
14/07/2025 16:43

Expedição de Carta.
14/07/2025 16:43

Expedição de Carta.
14/07/2025 16:43

Expedição de Carta.
14/07/2025 13:33

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:00

Prazo em Curso
23/05/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maryana Gonda Dias (OAB 14768/MT) Processo 0862978-30.2024.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Silvio Campos Guimarães -

Vistos. 1 Considerando que o valor dos bens do espólio é igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, defiro o processamento de inventário e partilha pelo rito de Arrolamento Comum dos bens deixados pelo de cujus Dário José Guimarães. 2 Nomeio a parte requerente Silvio Campos Guimarães como inventariante, independentemente de compromisso (art. 664 do CPC), a quem competirá, no prazo de vinte dias, apresentar suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano de partilha, fazendo-se acompanhar dos documentos comprobatórios de propriedade e as certidões fiscais negativas, sendo as municipais também do local do imóvel, caso não tenha feito na inicial. 3 - Após, citem-se os herdeiros não representados a fim de que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. 4 Após, dê-se vista, se o caso, ao MPE, e também a Fazenda Pública. 5 - Ultimadas todas as determinações acima, não havendo pendências, tornem os autos conclusos para homologação. 6 - Em caso de inércia do inventariante ao atendimento das determinações supra, independentemente da fase, deverá ser intimado outro herdeiro para substitui-lo. 7 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
22/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 11:50

Emissão da Relação
06/05/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 17:17

Recebida petição inicial
24/03/2025 09:06

Conclusos para decisão
18/02/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maryana Gonda Dias (OAB 14768/MT) Processo 0862978-30.2024.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Silvio Campos Guimarães -

Vistos.

Considerando a determinação contida no art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de Julho de 2016, exarado pelo Conselho Nacional de Justiça, intime-se a parte requerente, por seu procurador constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, a qual poderá ser obtida junto ao sítio eletrônico da Central Notarial de Serviços e Compartilhamentos CENSEC (www.censec.org.br).

Ressalto que, nos termos da decisão proferida pela Corregedoria-Geral de Justiça nos Autos nº 126.621.0012/2021, mesmo no caso de beneficiário da gratuidade da justiça, a responsabilidade pela juntada é justamente do titular do direito postulatório que representa a parte.

Com a juntada, voltem conclusos na fila para recebimento de iniciais.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/02/2025 21:49

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 09:32

Emissão da Relação
09/01/2025 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2024 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
31/10/2024 17:42

Informação do Sistema
31/10/2024 17:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 17:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/10/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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