26/06/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:41

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 01:59

Expedição de tipo de documento.
01/05/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:43

Recebidos os autos
28/04/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 03:14

Decorrido prazo de parte
17/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Norival Nunes Junior (OAB 11550/MS) Processo 0801004-13.2021.8.12.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Assis Rosa de Oliveira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte exequente acerca da juntada do ofício de fls. 101/102, para que requeira o que de direito para o prosseguimento do feito.
14/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:15

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:15

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 01:23

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:26

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 17:26

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 15:30

Evolução da Classe Processual
18/02/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Norival Nunes Junior (OAB 11550/MS) Processo 0801004-13.2021.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Assis Rosa de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -

Vistos.

I - Recebo o presente cumprimento de sentença.

Ao cartório para efetue a expedição de ofício ao INSS para averbação do período de labor rural em favor da parte entre as datas 16/08/1995 e 31/05/1998, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme sentença proferida nos autos, sob pena de multa mensal a ser oportunamente fixada pelo juízo em caso de descumprimento.

II – Realizada a obrigação imposta, deverá o exequente informar o Juízo.

Informada a efetivação da obrigação, venham-me conclusos para sentença extintiva.

III – Sem prejuízo do acima determinado, intime-se o INSS para ciência e, querendo, impugnar o presente o cumprimento de sentença no tocante à obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias.

IV – Oposta impugnação ao cumprimento de sentença, venham os autos conclusos para decisão. Às diligências e providências necessárias.
14/02/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:21

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 07:21

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 17:23

Recebidos os autos
03/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:29

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 11:29

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 03:45

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:06

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:02

Processo Reativado
24/10/2024 09:14

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 10:32

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 10:31

Transitado em Julgado em data
14/01/2023 00:31

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 07:33

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 07:32

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:20

Recebidos os autos
13/12/2022 17:20

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2022 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2022 13:53

de Instrução e Julgamento
11/05/2022 18:45

Remetidos os Autos para destino.
11/05/2022 18:45

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 00:43

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:12

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 17:12

Expedição de tipo de documento.
20/01/2022 23:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 16:06

Expedição de tipo de documento.
19/01/2022 16:06

de Instrução e Julgamento
08/01/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
29/12/2021 20:25

Juntada de Petição de tipo
25/12/2021 00:51

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 18:02

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 16:58

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 01:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 01:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 19:05

Recebidos os autos
11/11/2021 19:05

Decisão ou Despacho
10/11/2021 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 17:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/11/2021 17:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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